Legislação Informatizada - LEI Nº 248, DE 16 DE SETEMBRO DE 1936 - Retificação
Veja também:
LEI Nº 248, DE 16 DE SETEMBRO DE 1936
Crea a Directoria do Saneamento da Baixada Fluminense
Rectificação da lei n.º 248, de 16 de setembro de 1936, publicada no Diário Official de 22 do corrente mez:
No art. 2º, lettra g, onde se lê: ... do apparelhamento mecanico necessário ás suas obras a seu cargo; leia-se: ... do apparelhamento mechanico necessario as obras a seu cargo.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 24/09/1936
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/9/1936, Página 20970 (Retificação)