Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 158, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1935
EMENTA: Dispõe sobre vencimentos do funccionalismo publico da União
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/12/1935, Página 27974 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 308 Vol. 1 (Perda de Eficácia)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
ADMINISTRAÇÃO PÚBLICA - regulamentação - substituição - Cargo público - recebimento - Gratificação (vantagem pecuniária)