Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 149, DE 20 DE DEZEMBRO DE 1935

EMENTA: Autoriza a Poder Executivo a abrir o credito supplementar de 3.000:000$, para attender a pagamentos da Estrada de Ferro Jaguary-São Thiago a São Borja, no Rio Grande do Sul.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 24/12/1935, Página 27638 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 286 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/12/1935, Página 27814 (Retificação)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/1935, Página 27894 (Republicação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
MINISTÉRIO DA VIAÇÃO E OBRAS PÚBLICAS (1906-1967) - autorização - Crédito suplementar - Orçamento anual - Ferrovia - Rio Grande do Sul