Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 115, DE 13 DE NOVEMBRO DE 1935
Lei Orçamentária (1936)
EMENTA: Orça a Receita e fixa a Despesa Geral da República dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1936
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Suplemento - 13/11/1935, Página 1 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1935, Página 210 Vol. 1 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/1/1936, Página 450 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/1936, Página 834 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/1/1936, Página 1474 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/5/1936, Página 9267 (Retificação)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/5/1936, Página 9620 (Retificação)
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO PÚBLICO - Receita orçamentária - Despesa financeira - Exercício financeiro