Legislação Informatizada - Dados da Norma
LEI Nº 4.242, DE 5 DE JANEIRO DE 1921
Lei Orçamentária, 1921
EMENTA: Fixa a Despesa Geral dos Estados Unidos do Brasil para o exercício de 1921
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/1/1921, Página 237 (Publicação Original)
- Coleção de Leis do Brasil - 1921, Página 6 (Publicação Original)
Anexo(s):
Observação:
Texto integral publicado no D.O.U de 06/01/1921 (p. 237 a 318) está em anexo.
Origem:
Poder Legislativo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
- Lei Ordinária nº 4793 de 7 de Janeiro de 1924 (Poder Legislativo) - (Revigoração). Art. 38; Art. 96, incisos XX a XXV; Art. 116 .
- Lei Ordinária nº 4632 de 6 de Janeiro de 1923 (Poder Legislativo) - (Revigoração). Art. 116 .
- Decreto nº 4555 de 10 de Agosto de 1922 (Poder Legislativo) - (Revogação Parcial). Art. 45 .
- Decreto nº 4555 de 10 de Agosto de 1922 (Poder Legislativo) - (Revigoração). Art. 116 .
Indexação
UNIÃO - Orçamento federal - Orçamento público - Receita - Despesa pública - Exercício financeiro