Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 1.313, DE 30 DE DEZEMBRO DE 1904

EMENTA: Orça a receita geral da Republica dos Estados Unidos do Brazil para o exercicio de 1905, e dá outras providencias.

Texto - Publicação Original
  • Diário Official - 1/1/1905, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
ORÇAMENTO, 1905 - União Federal
RECEITA PÚBLICA
IMPOSTO DE IMPORTAÇÃO
IMPOSTO DE EXPORTAÇÃO
IMPOSTO DE CONSUMO
TAXA