Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 579, DE 19 DE JULHO DE 1899

EMENTA: Fixa a Força Naval para o anno de 1900.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/7/1899, Página 7481 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1899, Página 8 Vol. 1 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/7/1899, Página 7501 (Republicação)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
FORÇAS NAVAIS - Pessoal Militar - Fixação