Legislação Informatizada - Dados da Norma

LEI Nº 322, DE 8 DE NOVEMBRO DE 1895

EMENTA: Dá nova organisação ao Corpo Diplomatico e crêa diversos Consulados.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/12/1895, Página 7513 (Publicação Original)
  • Coleção de Leis do Brasil - 1895, Página 39 Vol. 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
CORPO DIPLOMÁTICO - Organização administrativa - Alteração
CONSULADO - Brasil - Exterior - Criação
LEGAÇÃO - Brasil - México - Supressão
LEGAÇÃO - Brasil - Exterior - Equador - Colômbia - Criação