Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 7 DE MARÇO DE 2017

EMENTA: Institui o Comitê Intersetorial de Políticas Públicas para a Primeira Infância.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/3/2017, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ INTERSETORIAL DE POLÍTICAS PÚBLICAS PARA A PRIMEIRA INFÂNCIA - Criação - Competência - Membro - Ministério do Desenvolvimento Social e Agrário - Vinculação