Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 29 DE NOVEMBRO DE 2016

EMENTA: Convoca a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Texto Atualizado Formato: Documento em doc

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/11/2016, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (4:2017, Brasília (DF))
AFRODESCENDENTES - Direitos humanos - Reconhecimento - Desenvolvimento