Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 20 DE JUNHO DE 2017

EMENTA: Altera o Decreto de 29 de novembro de 2016, que convoca a IV Conferência Nacional de Promoção da Igualdade Racial.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 21/6/2017, Página 1 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DE PROMOÇÃO DA IGUALDADE RACIAL (4: 2018, Brasília (DF)) - Alteração
AFRODESCENDENTES - Direitos humanos - Reconhecimento - Desenvolvimento