Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 24 DE AGOSTO DE 2016

EMENTA: Altera o Decreto de 8 de agosto de 2016, que amplia e sistematiza as determinações presidenciais de emprego das Forças Armadas para Garantia da Lei e da Ordem nos Jogos Olímpicos e Paraolímpicos Rio 2016.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2016, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
FORÇAS ARMADAS - Jogos Olímpicos, 2016 - Jogos Paralímpicos, 2016 - Olimpíadas - Estádio de futebol - Estádio esportivo - Ginásio de esporte - Policiamento - Organização - Garantia da Lei e da Ordem (GLO) - Ordem pública - Manutenção - Garantia - Segurança pública - Realização - Evento - Aeroporto internacional - Águas territoriais - Águas Jurisdicionais Brasileiras (AJB) - Ministério das Relações Exteriores - Sede - Órgão público - Via pública - Município - Rio de Janeiro (RJ)