Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE NOVEMBRO DE 2015
EMENTA: Institui o Comitê de Gestão e Avaliação de Respostas ao desastre ocorrido nas barragens do Fundão e de Santarém no Município de Mariana, Estado de Minas Gerais, e suas repercussões na bacia do Rio Doce, atingindo o Estado do Espírito Santo.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/11/2015, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMITÊ DE GESTÃO E AVALIAÇÃO DE RESPOSTAS - Desastre - Desastre ambiental - Barragem - Rompimento - Rejeito - Minério - Bacia hidrográfica - Rio Doce - Mariana (MG) - Espírito Santo (Estado) - Criação - Competência - Membro