Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 12 DE FEVEREIRO DE 2015
EMENTA: Reabre, em favor de diversos órgãos do Poder Executivo, de Encargos Financeiros da União, de Transferências a Estados, Distrito Federal e Municípios e de Operações Oficiais de Crédito, créditos extraordinário e especiais, no valor de R$ 1.790.657.691,00, abertos pela Medida Provisória e pelas Leis que especifica.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 13/2/2015, Página 2 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 25/8/2015, Página 12 (Retificação)
Anexo(s):
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
ORÇAMENTO, 2015 - União - Receita - Despesa
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Crédito Especial - Poder Executivo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério dos Transportes - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) - Encargo financeiro - Recursos financeiros - Transferência - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Operação Oficial de Crédito - Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES)
ORÇAMENTO FISCAL
CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO - Crédito Especial - Poder Executivo - Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento - Ministério dos Transportes - Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Ministério do Desenvolvimento Agrário - Ministério do Esporte - Ministério da Defesa - Ministério da Integração Nacional - Ministério do Turismo - Ministério das Cidades - Ministério da Fazenda - Secretaria de Aviação Civil da Presidência da República (SAC) - Encargo financeiro - Recursos financeiros - Transferência - Estado (ente federado) - Distrito Federal (Brasil) - Município - Operação Oficial de Crédito - Fundo de Financiamento ao Estudante de Ensino Superior (FIES)