Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2012

EMENTA: Institui o Comitê de Gestão Integrada das Ações de Atenção à Saúde e de Segurança Alimentar para a População Indígena.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2012, Página 20 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMITÊ DE GESTÃO INTEGRADA DAS AÇÕES DE ATENÇÃO À SAÚDE E DE SEGURANÇA ALIMENTAR PARA A POPULAÇÃO INDÍGENA - Criação - Competência - Membro
ÍNDIO - Assistência à saúde