Legislação Informatizada - DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2012 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 23 DE MARÇO DE 2012
Outorga concessão à Fundação Costa Norte, para executar serviço de radiodifusão de sons e imagens, com fins exclusivamente educativos, no Município de Bertioga, Estado de São Paulo.
RETIFICAÇÃO
Nos decretos não numerados publicados no DOU de 26 de março de 2012, Seção 1, Edição Extra, na data, onde se lê: "26 de março de 2012", leia-se: "23 de março de 2012".
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 28/03/2012
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/3/2012, Página 1 (Retificação)