Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 17 DE JUNHO DE 2010
EMENTA: Dá nova redação ao caput do art. 5º do Decreto de 19 de novembro de 2009, que institui Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/6/2010, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL - Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu) - Gestão - Elaboração - Conclusão - Criação - Competência - Membro