Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 14 DE JANEIRO DE 2010
EMENTA: Institui o Comitê Gestor para definir, aprovar e supervisionar as ações previstas no Plano Estratégico das Ações do Governo Brasileiro para a realização da Copa do Mundo FIFA 2014, e dá outras providências.
Texto Atualizado
Formato: Documento em doc 
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/1/2010, Página 15 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 9512 de 27 de Setembro de 2018 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 26 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Acréscimo de Dispositivo). Art. 4º-A, §§ 1º, 2º ; Art. 4º-B ; Art. 4º-C ; Art. 4º-D .
- Decreto de 26 de Julho de 2011 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 1º, Parágrafo único ; Art. 2º, incisos XXIV, XXV, §§ 1º, 2º ; Art. 3º, incisos I, II, III, IV, V e Parágrafo único ; Art. 4º, incisos I a XVIII e §§ 1º e 2º .
- Decreto de 6 de Setembro de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º, incisos XX, XXI, XXII, XXIII .
- Decreto de 7 de Abril de 2010 (Poder Executivo) - (Alteração). Art. 2º .
Indexação
COMITÊ GESTOR - Criação - Gestão - Competência - Membro - Supervisão - Atividade - Plano de ação - Governo brasileiro - Realização - Campeonato - Evento desportivo - Futebol - Território Nacional
COPA DO MUNDO, 2014 - Grupo Executivo - Criação - Competência
COPA DO MUNDO, 2014 - Grupo Executivo - Criação - Competência