Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 19 DE NOVEMBRO DE 2009
EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Intergovernamental com o objetivo de concluir o Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável - PDRS do Xingu.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 20/11/2009, Página 39 (Publicação Original)
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 23/11/2009, Página 19 (Retificação)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERGOVERNAMENTAL - Plano de Desenvolvimento Regional Sustentável do Xingu (PDRS do Xingu) - Gestão - Elaboração - Conclusão - Criação - Competência - Membro