Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 17 DE SETEMBRO DE 2008

EMENTA: Renova a concessão outorgada à TV Vale do Itajaí Ltda., para explorar serviço de radiodifusão em sons e imagens, sem direito de exclusividade, no Município de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/9/2008, Página 27 (Publicação Original)
Texto - Republicação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/12/2008, Página 13 (Republicação)
Observação: Republicado por ter saído com incorreção no Diário Oficial da União de 18/09/2008, Seção I.

Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Itajaí (SC)
TELEVISÃO