Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO LEGISLATIVO Nº 641, DE 2009

EMENTA: Aprova o ato que renova a concessão outorgada à TV VALE DO ITAJAÍ LTDA. para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens na cidade de Itajaí, Estado de Santa Catarina.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/9/2009, Página 5 (Publicação Original)
  • Diário da Câmara dos Deputados - 10/9/2009, Página 48269 Vol. 156 (Publicação Original)
  • Diário do Congresso Nacional - Sessão Conjunta - 1/10/2009, Página 3038 (Publicação Original)
Proposição Originária:
Origem: Poder Legislativo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Estação transmissora - Concessão (administração pública) - Renovação - Itajaí (SC)
TELEVISÃO