Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE SETEMBRO DE 2008

EMENTA: Dá nova redação aos arts. 1º, 2º, 3º e 4º do Decreto nº 90.023, de 2 de agosto de 1984, que define os limites do Parque Nacional da Serra dos Órgãos, no Estado do Rio de Janeiro, e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 16/9/2008, Página 2 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL DA SERRA DOS ÓRGÃOS - Limite geográfico - Definição - Teresópolis (RJ) - Petrópolis (RJ) - Magé (RJ) - Guapimirim (RJ) - Alteração