Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2008
EMENTA: Cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2008, Página 21 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO (CNCD) - Criação - Competência - Membro
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Organização administrativa - Vinculação
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Organização administrativa - Vinculação