Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE JULHO DE 2008

EMENTA: Cria a Comissão Nacional de Combate à Desertificação - CNCD e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/7/2008, Página 21 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE COMBATE À DESERTIFICAÇÃO (CNCD) - Criação - Competência - Membro
MINISTÉRIO DO MEIO AMBIENTE - Organização administrativa - Vinculação