Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO Nº 11.932, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024
EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2024, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Indexação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) - Finalidade - Competência - Atribuição - Membro - Câmara Interministerial de Combate à Desertificação - Criação - Competência - Membro