Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 11.932, DE 27 DE FEVEREIRO DE 2024

EMENTA: Dispõe sobre a Comissão Nacional de Combate à Desertificação.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/2/2024, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
Ministério do Meio Ambiente e Mudança do Clima - Comissão Nacional de Combate à Desertificação (CNCD) - Finalidade - Competência - Atribuição - Membro - Câmara Interministerial de Combate à Desertificação - Criação - Competência - Membro