Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2008
EMENTA: Dispõe sobre a criação do Parque Nacional Mapinguari, nos Municípios de Canutama e Lábrea, no Estado do Amazonas, e dá outras providências.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2008, Página 14 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
PARQUE NACIONAL MAPINGUARI - Município - Canutama (AM) - Lábrea (AM) - criação