Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 5 DE JUNHO DE 2008

EMENTA: Institui Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de apresentar propostas para criação do Fundo Amazônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/6/2008, Página 14 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 30/6/2008, Página 1 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Fundo Amazônia - elaboração - sugestão - criação - Membro - competência
REGIÃO AMAZÔNICA - Doação - Captação de recursos - Recursos financeiros - Investimento - Prevenção - Monitoramento - Combate - Desmatamento - Conservação - Desenvolvimento sustentável - Floresta amazônica