Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 11 DE DEZEMBRO DE 2007
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 11/12/2007, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Declaração - Governador - Estado (ente federado) - Roraima - Falecimento