Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE MAIO DE 2007

EMENTA: Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional do Desenvolvimento Limpo".

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/5/2007, Página 4 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANO NACIONAL DO DESENVOLVIMENTO LIMPO - criação - 2007
EFEITO ESTUFA - Gás carbônico - Emissão - Redução