Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 26 DE OUTUBRO DE 2006

EMENTA: Acresce incisos ao art. 2º do Decreto de 24 de outubro de 2005, que institui Grupo Executivo Interministerial para os fins que especifica.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 27/10/2006, Página 12 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL - Plano - Pandemia - Gripe aviária - Vírus - Introdução - País - Combate - Prevenção - criação - alteração - Membro
MEDIDA DE EMERGÊNCIA