Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 6 DE DEZEMBRO DE 2010

EMENTA: Institui o Grupo Executivo Interministerial de Emergência em Saúde Pública de Importância Nacional e Internacional (GEI-ESPII), e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 7/12/2010, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO EXECUTIVO INTERMINISTERIAL DE EMERGÊNCIA EM SAÚDE PÚBLICA DE IMPORTÂNCIA NACIONAL E INTERNACIONAL (GEI-ESPII) - Aviso de alerta - Entrada - Pandemia - Vírus - Gripe H1N1 - Dengue - Introdução - País - Combate - Prevenção - Criação - Membro
VIGILÂNCIA SANITÁRIA - Emergência - Doença infectocontagiosa
SAÚDE PÚBLICA