Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 7 DE AGOSTO DE 2006
EMENTA: Cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de definir e implementar ações para promover a proteção e recuperação ambientais da bacia hidrográfica do Rio Taquari, bem como identificar ações estratégicas destinadas à proteção do Pantanal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/8/2006, Página 4 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Vide Norma(s):
- Decreto nº 10087 de 5 de Novembro de 2019 (Poder Executivo) - (Revogação).
- Decreto de 30 de Agosto de 2007 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 6º .
- Decreto de 26 de Abril de 2007 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 6º.
- Decreto de 3 de Janeiro de 2007 (Poder Executivo) - (Prorrogação de Prazo). Art. 6º.
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Grupo de Trabalho Interministerial - Meio ambiente - Proteção - Recuperação - Bacia hidrográfica - Rio Taquari - Pantanal - criação - Membro