Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 30 DE AGOSTO DE 2007
EMENTA: Prorroga o prazo de que trata o art. 6º do Decreto de 7 de agosto de 2006, que cria, no âmbito da Casa Civil da Presidência da República, Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de definir e implementar ações para promover a proteção e recuperação ambientais da bacia hidrográfica do Rio Taquari, bem como identificar ações estratégicas destinadas à proteção do Pantanal.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 31/8/2007, Página 6 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
CASA CIVIL DA PRESIDÊNCIA DA REPÚBLICA - Grupo de Trabalho Interministerial - Meio ambiente - Proteção - Recuperação - Bacia hidrográfica - Rio Taquari - Pantanal - criação - Membro - Prazo - prorrogação