Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Institui o ano de 2007 como o "Ano Nacional dos Jogos Pan-Americanos e Parapan-Americanos", e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/7/2006, Página 9 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
ANO NACIONAL DOS JOGOS PAN-AMERICANOS E PARAPAN-AMERICANOS - criação - Comemoração - 2007