Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 13 DE JULHO DE 2006

EMENTA: Altera a denominação, competência e composição da Comissão Nacional de Desenvolvimento Sustentável das Comunidades Tradicionais e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 14/7/2006, Página 19 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DAS COMUNIDADES TRADICIONAIS - alteração - denominação - competência - Membro
COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS - criação
COMUNIDADE TRADICIONAL