Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO Nº 6.040, DE 7 DE FEVEREIRO DE 2007

EMENTA: Institui a Política Nacional de Desenvolvimento Sustentável dos Povos e Comunidades Tradicionais.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 8/2/2007, Página 316 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
POLÍTICA NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (PNPCT) - Criação
COMISSÃO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO SUSTENTÁVEL DOS POVOS E COMUNIDADES TRADICIONAIS (CNPCT) - Competência
ÍNDIO
GRUPO INDÍGENA
NEGROS
QUILOMBO