Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 8 DE MARÇO DE 2006

EMENTA: Dá nova redação ao art. 1º do Decreto de 30 de agosto de 2004, que fixa cargos privativos de Oficial-General da Aeronáutica, em tempo de paz.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 9/3/2006, Página 18 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMANDO DA AERONÁUTICA - Oficial General - Oficial da Aeronáutica - Cargo privativo - Tempo de paz - alteração