Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 3 DE MARÇO DE 2006
EMENTA: Dá nova redação aos incisos I e III do art. 3º do Decreto de 16 de novembro de 2005, que institui a Comissão Nacional Preparatória da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 6/3/2006, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
COMISSÃO NACIONAL PREPARATÓRIA DA OITAVA CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA - Comissão Nacional Preparatória da Terceira Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança - Biodiversidade - Protocolo - Cartagena de Índias (Colômbia) - criação - Membro - alteração