Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE JANEIRO DE 2006

EMENTA: Dá nova redação ao art. 2º do Decreto de 7 de julho de 1999, que cria a Comissão Interministerial de Mudança Global do Clima.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/1/2006, Página 7 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO INTERMINISTERIAL DE MUDANÇA GLOBAL DO CLIMA - criação - composição - Membro - competência - alteração