Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 16 DE NOVEMBRO DE 2005

EMENTA: Institui a Comissão Nacional Preparatória da 8ª Conferência das Partes da Convenção sobre Diversidade Biológica e da 3ª Reunião das Partes do Protocolo de Cartagena sobre Biossegurança.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 17/11/2005, Página 32 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
COMISSÃO NACIONAL PREPARATÓRIA DA OITAVA CONFERÊNCIA DAS PARTES DA CONVENÇÃO SOBRE DIVERSIDADE BIOLÓGICA - criação - Membro
COMISSÃO NACIONAL PREPARATÓRIA DA TERCEIRA REUNIÃO DAS PARTES DO PROTOCOLO DE CARTAGENA SOBRE BIOSSEGURANÇA - criação - Membro - Grupo de trabalho