Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 3 DE NOVEMBRO DE 2005

EMENTA: Outorga concessão à Rádio Tiradentes Ltda., para explorar serviço de radiodifusão de sons e imagens, no Município de Porto Velho, no Estado de Rondônia.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 4/11/2005, Página 80 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RADIODIFUSÃO SONORA - Radiodifusão de sons e imagens - Estação de rádio - Concessão (administração pública) - Município - Porto Velho (RO)
TELEVISÃO