Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE AGOSTO DE 2005
EMENTA: Declara luto oficial.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 15/8/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Não consta revogação expressa
Vide Norma(s):
Indexação
LUTO OFICIAL - Declaração - Falecimento - Deputado Federal - Ex-Governador - Estado (ente federado) - Pernambuco