Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2005

EMENTA: Convoca a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 15/7/2005, Página 2 (Publicação Original)
Texto - Retificação
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2005, Página 5 (Retificação)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Brasília (DF), 2006
SECRETARIA ESPECIAL DOS DIREITOS HUMANOS