Legislação Informatizada - DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2005 - Retificação
Veja também:
DECRETO DE 14 DE JULHO DE 2005
Convoca a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.
RETIFICAÇÃO
No Decreto de 14 de julho de 2005, que convoca a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências, publicado no DOU de 15.07.2005, Seção 1, página 2, 3ª coluna, nas assinaturas, leia-se: José Alencar Gomes da Silva e Erenice Guerra.
Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 18/07/2005
Publicação:
- Diário Oficial da União - Seção 1 - 18/7/2005, Página 5 (Retificação)