Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 10 DE OUTUBRO DE 2005

EMENTA: Dispõe sobre a 1ª Conferência Nacional dos Direitos da Pessoa com Deficiência e dá outras providências.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 11/10/2005, Página 6 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
CONFERÊNCIA NACIONAL DOS DIREITOS DA PESSOA COM DEFICIÊNCIA - Brasília (DF), 2006
PESSOA COM DEFICIÊNCIA - direitos - Acessibilidade