Legislação Informatizada - DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004 - Retificação

Veja também:

DECRETO DE 3 DE FEVEREIRO DE 2004

Cria, no âmbito da Câmara de Políticas dos Recursos Naturais, do Conselho de Governo, a Comissão de Políticas de Desenvolvimento Sustentável e da Agenda 21 Brasileira, e dá outras providências.

RETIFICAÇÃO

     No art. 3º, inciso III, alínea "b":

     onde se lê: "... e Clube de Reitores de Universidades do Brasil;"
     leia-se: "... e Conselho de Reitores das Universidades Brasileiras - CRUB;"


Este texto não substitui o original publicado no Diário Oficial da União - Seção 1 de 10/03/2004


Publicação:
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 10/3/2004, Página 1 (Retificação)