Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 21 DE OUTUBRO DE 2004

EMENTA: Cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar a situação sócio-econômica do setor sucroalcooleiro da Região Nordeste e propor medidas para sua reestruturação produtiva e para a sustentabilidade econômica da população local envolvida na produção de cana-de-açúcar.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 22/10/2004, Página 3 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Revogada

Vide Norma(s):
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Análise - Situação social - Situação econômica - Setor sucroalcooleiro - Região Nordeste - Reestruturação - Produtividade - Sustentabilidade - População - Produção - Cana-de-açúcar