Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 9 DE MAIO DE 2005
EMENTA: Estende o prazo estabelecido no art. 4º ;do Decreto de 21 de outubro de 2004, que cria Grupo de Trabalho Interministerial com a finalidade de analisar a situação sócio-econômica do setor sucroalcooleiro da Região Nordeste e propor medidas para sua reestruturação produtiva e para a sustentabilidade econômica da população local envolvida na produção de cana-de-açúcar.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 9/5/2005, Página 2 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
GRUPO DE TRABALHO INTERMINISTERIAL - Análise - Situação social - Situação econômica - Setor sucroalcooleiro - Região Nordeste - Reestruturação - Produtividade - Sustentabilidade - População - Produção - Cana-de-açúcar - Prazo - Prorrogação