Legislação Informatizada - Dados da Norma
DECRETO DE 13 DE FEVEREIRO DE 2004
EMENTA: Dá nova redação ao inciso VI do art. 3° do Decreto de 31 de outubro de 2003, que institui Grupo Técnico para acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio.
Texto - Publicação Original
- Diário Oficial da União - Seção 1 - Edição Extra - 13/2/2004, Página 1 (Publicação Original)
Origem:
Poder Executivo
Situação:
Revogada
Indexação
Grupo Técnico para Acompanhamento das Metas e Objetivos de Desenvolvimento do Milênio - Criação - Membro - Alteração