Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 27 DE OUTUBRO DE 2004

EMENTA: Homologa a demarcação da Terra Indígena Deni, localizada nos Municípios de Itamarati e Tapauá, Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 28/10/2004, Página 17 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Vide Norma(s):
Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Homologação - Município - Itamarati (AM) - Tapauá (AM) - Lábrea (AM) - Pauini (AM)
TERRAS INDÍGENAS