Legislação Informatizada - Dados da Norma

DECRETO DE 18 DE ABRIL DE 2006

EMENTA: Retifica o Decreto de 27 de outubro de 2004, que homologou a demarcação administrativa da Terra Indígena Deni, localizada no Estado do Amazonas.

Texto - Publicação Original
  • Diário Oficial da União - Seção 1 - 19/4/2006, Página 8 (Publicação Original)
Origem: Poder Executivo

Situação: Não consta revogação expressa

Indexação
RESERVA INDÍGENA - Demarcação de terra - Homologação - retificação - Município - Itamarati (AM) - Tapauá (AM) - Lábrea (AM) - Pauini (AM)
TERRAS INDÍGENAS